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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 896 - 2019LEI MUNICIPAL N° 896/GP/2019Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências.21
LOA - Lei do Orçamento Anual - 853 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 853/GP/18ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 34
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 815 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 815/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS42
LOA - Lei do Orçamento Anual - 814 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 814/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 57
PPA - Plano Plurianual - 813 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 813/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS32
LOA - Lei do Orçamento Anual - 771 - 2016LOAESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA EXERCÍCIO DE 2016.48
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 756 - 2016LEI MUNICIPAL Nº 756/2016DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.68
LOA - Lei do Orçamento Anual - 732 - 2015LEI MUNICIPAL Nº 732/GP/2015Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cacaulândia para o exercício de 201662
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 20169 - 2016Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 parte 9Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 parte 9155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 20168 - 2016Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 parte 8Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 parte 8111

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