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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1170 - 2023ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1170/GP/2022ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1170 - LOA EXERCICIO 2023.1
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1170 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 1170/GP/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
LOA - Lei do Orçamento Anual - 921 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 921/GP/19ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.226
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 896 - 2019LEI MUNICIPAL N° 896/GP/2019Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências.194
LOA - Lei do Orçamento Anual - 853 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 853/GP/18ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 203
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 815 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 815/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS206
LOA - Lei do Orçamento Anual - 814 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 814/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 503
PPA - Plano Plurianual - 813 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 813/GP/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS197
LOA - Lei do Orçamento Anual - 771 - 2016LOAESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA EXERCÍCIO DE 2016.252
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 756 - 2016LEI MUNICIPAL Nº 756/2016DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.307

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