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Demais Leis Ordinárias e Complementares 925/201917/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 925/GP/19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9
Ordem do Dia 1025/201913/12/2019ORDEM DO DIA PARA A MILÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA ORDEM DO DIA PARA A MILÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA 16/12/2019 ÀS DEZENOVE HORAS.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 924/201911/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 924/GP/19DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMO MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 923/201911/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 923/GP/2019AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ALTERAR O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 853/18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA 25% AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 922/201911/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 922/GP/2019ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL 908/19, 115/98 E 639/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10
LOA - Lei do Orçamento Anual 921/201911/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 921/GP/19ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.8
Ordem do Dia 1024/201909/12/2019ORDEM DO DIA PARA A MILÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIAORDEM DO DIA PARA A MILÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 7º LEGISLATURA 09/12/2019 ÀS DEZENOVE HORAS.10
Projeto de lei 1010/201909/12/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1010/GP/19AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ALTERAR O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 853/18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA 25% AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS9
Projeto de lei 1009/GP/19/201906/12/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1009/GP/19DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16
Projeto de lei 1009/201906/12/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1009/GP/19DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS7

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