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Ordem do Dia Extraordinária 129/202125/11/202126/11/2021ORDEM DO DIAORDEM DO DIA PARA A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS QUINZE HORAS.28
Ordem do Dia 1108/202122/11/202126/11/2021ORDEM DO DIAORDEM DO DIA PARA A MILÉSIMA CENTÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 8º LEGISLATURA EM 22/11/2021 ÀS DEZESSEIS HORAS. 25
Ordem do Dia 1107/202116/11/202126/11/2021ORDEM DO DIAORDEM DO DIA PARA A MILÉSIMA CENTÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 8º LEGISLATURA EM 16/11/2021 ÀS DEZESSETE HORAS. 25
Licitação/Compra 49/202129/10/202108/11/2021Edital 49Contratação de empresa especializada em Produção, gravação e edição das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Reuniões das Comissões Permanentes e Comissões Especiais, Audiências Públicas e todo e qualquer evento de interesse da Câmara Municipal e Hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal de Cacaulândia/RO 27
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1035/202126/10/202123/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1035/GP/20211
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1034/202126/10/202123/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1034/GP/2021VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1033/202126/10/202123/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1033/GP/2021INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS, DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1032/202126/10/202123/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1032/GP/2021AUTORIZA DOAÇÃO, AO ESTADO DE RONDÔNIA, DA ÁREA QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1031/202126/10/202123/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1031/GP/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1030/202114/10/202123/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1030/GP/2021AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3

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